NIGÉRIA ATINGE PONTUAÇÃO MODERADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA EITI

ITIE ANGOLA - Notícia Informativa - NIGÉRIA ATINGE PONTUAÇÃO MODERADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA EITI

Segundo o Conselho da EITI a Nigéria alcançou uma pontuação geral moderada ( 72 pontos ) na implementação da EITI. O país manteve seus extensos relatórios da EITI e fortaleceu gradualmente suas divulgações sistemáticas. Embora os dados da EITI desempenhem um papel fundamental na informação do debate nacional sobre os principais tópicos, é necessária mais atenção na supervisão de várias partes interessadas da governança da indústria extractiva.

A economia da Nigéria é altamente dependente do sector extrativo, com petróleo e gás representando 7,2% do PIB, 41% da receita do governo e mais de 75% das exportações em 2021. Tradicionalmente, o maior produtor de petróleo da África, a Nigéria tem se esforçado para cumprir sua cota da Organização dos Países Exportadores de Petróleo ( OPEP ), com média de 1,3 milhão de barris por dia de produção em 2022-2023. O marco da Lei da Indústria Petrolífera de 2021 ( PIA ), uma estrutura reguladora para o sector de petróleo e gás da Nigéria, está sendo implementado e deve catalisar um maior investimento no sector petrolífero a montante da Nigéria. O país também possui um pequeno sector de mineração, dominado por mineração e pedreiras artesanais e de pequena escala.

Desde sua última validação, a Nigéria mantém sua prática de divulgação anual de dados sobre petróleo e gás, minerais sólidos e transferências subnacionais para governos estaduais. Também fez progressos graduais no fortalecimento de divulgações sistemáticas por entidades governamentais, como a nova Comissão Reguladora a montante da Nigéria ( NUPRC ) e a Companhia Nacional de Petróleo da Nigéria Ltd ( NNPC ). A Nigéria, através da NEITI e da Comissão de Assuntos Corporativos ( CAC ), tem sido líder continental em divulgações de propriedade benéfica, através do lançamento de um registo de propriedade benéfica e do uso de dados de propriedade benéfica nas avaliações do governo sobre pedidos de licenças de petróleo, gás e mineração.

“ Recomendo as partes interessadas nigerianas por seus esforços para aumentar a divulgação sistemática de dados por meio da EITI, disse Helen Clark, presidente do Conselho da EITI. “ Esta validação deve dar um impulso para que a NEITI se concentre na análise proactiva e na defesa de direitos, alavancando os dados da EITI, e para o governo federal garantir que a transparência e a prestação de contas sejam uma marca registada do processo EITI da Nigéria. O Conselho da EITI continuará monitorando a aderência ao Código de Conduta da EITI e a aderência a todas as disposições do protocolo da sociedade civil da EITI. ” 

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