O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, esclareceu esta segunda-feira (1/9) importantes questões relativas à composição accionista e ao modelo de funcionamento da refinaria de Cabinda, inaugurada no mesmo dia pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço.
Trata-se da primeira refinaria construída de raiz no país após a independência, com uma capacidade prevista de processamento de 60 mil barris de petróleo por dia quando for concluída a sua segunda fase. A infra-estrutura está equipada com tecnologia moderna adaptada ao contexto nacional e representa um marco estratégico para reduzir a dependência de importações de combustíveis, gerar empregos e impulsionar a economia local.
Durante o acto de inauguração, o ministro destacou que o projecto enfrentou diversos desafios, desde a concepção até à implementação. Originalmente, no âmbito de um concurso público internacional, a proposta vencedora prévia a instalação de uma refinaria usada. No entanto, divergências internas entre os sócios do consórcio vencedor levaram ao atraso do projecto e ao subsequente incumprimento contratual.
“Perante essa situação, o Executivo, em defesa do interesse nacional, rescindiu o contrato e avançou com a melhor proposta igualmente apresentada no referido concurso, pela Gemcorp, que previa a construção de uma refinaria nova, moderna e adaptada às necessidades do país”, esclareceu Diamantino Azevedo.
Transparência e estrutura accionista
Respondendo às preocupações sobre a composição societária do projecto, o ministro enfatizou a transparência do processo e explicou detalhadamente o modelo contratual em vigor:
“É verdade que actualmente a Gemcorp detém 90% e a Sonangol 10% do capital desta refinaria. Mas o que importa não é a fotografia accionista, e sim o contrato que rege este projecto”, sublinhou.
De acordo com o governante, trata-se de um modelo de prestação de serviços, baseado numa taxa de processamento, em que a Sonangol fornece o crude, que permanece sua propriedade, e a refinaria apenas o processa, devolvendo os produtos refinados mediante o pagamento de uma taxa.
Soberania energética assegurada
Neste modelo, a Gemcorp não controla nem o petróleo bruto, nem os produtos refinados, actuando apenas como prestadora de serviços técnicos de refinação. Assim, conforme assegurou o ministro, “não há qualquer perda de soberania”.
“A verdadeira soberania não se mede em percentagens accionistas, mede-se na capacidade de decisão política e de regulação, e isso está firmemente assegurado”, afirmou.
Para reforçar a ideia, o ministro fez uma analogia com o contexto internacional:
“Nos Estados Unidos, a maior refinaria pertence à Saudi Aramco, uma empresa da Arábia Saudita. E muitas outras grandes refinarias são propriedade de empresas privadas, nacionais ou estrangeiras. Ainda assim, ninguém questiona a soberania energética dos EUA. Porquê? Porque a soberania reside na força das instituições e na capacidade de regular e decidir em nome do interesse nacional.”