O Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE Angola), realizou nesta Segunda-Feira, 30 de Setembro de 2024, na sede do MIREMPET, a 4ª Reunião Extraordinária do CNC ITIE, onde os membros do Comité Nacional de Coordenação (CNC) da ITIE, aprovaram, por unanimidade, o Segundo Relatório sobre a Implementação da norma da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Angola, referente ao ano fiscal 2022.
A 4ª Reunião Extraordinária do CNC ITIE , foi presidida pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, Engº José Barroso. , em representação do Presidente do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola, Dr. Diamantino Azevedo. De acordo com CNC-ITIE-ANGOLA “a elaboração e apresentação do 2° Relatório é peça fundamental na avaliação do Primeiro Relatório” submetido em Dezembro de 2023.
A adesão de Angola é uma iniciativa voluntária do Executivo e visa permitir que o país assuma, de forma expressa, a vontade política de reforçar os instrumentos nacionais de boa governação. Estes instrumentos incluem a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à informação inerente às receitas que provêm das indústrias extractivas.
O Comité Nacional de Coordenação-ITIE Angola, permite que o país assuma, de forma expressa, a vontade política de reforçar os instrumentos nacionais de boa governação. Estes instrumentos incluem a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à informação inerente às receitas que provêm da indústria extractiva.