Glossário

Padrão EIT: 

É o actual conjunto de disposições publicado pela Secretaria Internacional da EITI, desenvolvido em nível internacional que garante a transparência no sector de petróleo, gás mineiro do país. A implementação desta norma garante mais transparência na 

forma como o país governa (administra e dispõe) seus recursos naturais e na publicação das receitas do governo de seu sector extractivo. 

COMBUSTÍVEL: 

Substância que reage com o oxigénio produzindo calor, chamas e gases. 

GARANTIA: 

É o contrato pelo qual uma pessoa transmite a propriedade fiduciária de bens determinado a outro, que se obriga a exercê-lo em benefício de quem for designado no contrato (beneficiário). 

GÁS NATURAL COMERCIALIZÁVEL: 

É o gás disponível para venda ou para consumo directo como combustível doméstico, comercial ou industrial, ou como matéria-prima industrial ou petroquímica, quer exista naturalmente ou é o resultado do condicionamento do gás natural bruto.