Service Category: Plano de Actividade ITIE

ITIE ANGOLA - Plano de Actividade ITIE

O plano engloba sessenta e duas actividades

De acordo como pronunciamento da Transparency International (2011), Angola tem feito progressos significativos relativamente aos normativos de transparência da receita definidos nas exigências da Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) ou Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE).

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Melhorar e reforçar a transparência na gestão das receitas do sector extractivo

Melhorar e Reforçar a transparência na gestao das receitas do sector extractivo, quadro legal e institucional, o processo de atribuição de contratos e licenças, incluindo a transferências das receitas as comunidades

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Criar Capacidade Técnica e Operacional do Comité Nacional de Coordenação e do Secretariado Nacional

Criar Capacidade Técnica e Operacional do Comité Nacional de Coordenação e do Secretariado Nacional de modo a Viabilizar a Implementação Efetiva da ITIE em Angola

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