Melhorar e reforçar a transparência na gestão das receitas do sector extractivo, quadro legal e institucional, o processo de atribuição de contratos e licenças, incluindo a transferências das receitas as comunidades.

Melhorar e Reforçar a transparência na gestao das receitas do sector extractivo, quadro legal e institucional, o processo de atribuição de contratos e licenças, incluindo a transferências das receitas as comunidades